Georreferenciamento de Imóvel Rural

Na Geobrasília, somos especialistas na elaboração de documentação técnica para o georreferenciamento de imóveis rurais. Nosso objetivo é garantir que seu imóvel esteja devidamente certificado pelo INCRA (SIGEF) e inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), possibilitando a regularização do imóvel junto ao cartório.

O georreferenciamento é essencial para imóveis rurais, especialmente em casos de questões fundiárias, como Usucapião e Reintegração de Posse, ou para produção de perícias técnicas em processos judiciais.

Em muitos imóveis rurais, as descrições perimetrais incluem elementos cartográficos naturais, como rios, córregos e valos, ou referências temporárias, como cercas ou estradas. Em outros casos, não há referências claras, apenas a área total. O georreferenciamento, com base em levantamento topográfico/geodésico, fornece coordenadas precisas, garantindo a identificação única do imóvel e evitando problemas de sobreposição.

Os documentos técnicos gerados incluem uma planta georreferenciada e um memorial descritivo do perímetro do imóvel, ambos essenciais para comprovar a especialidade objetiva do imóvel e evitar conflitos com propriedades vizinhas.

Serviços de Georreferenciamento

1. Serviços de Campo

• Reconhecimento do imóvel e seus limites;
• Ocupação dos vértices do perímetro e acidentes naturais importantes;
• Levantamento de coordenadas com equipamentos topográficos/geodésicos de alta precisão.

2. Documentos Técnicos Produzidos

• Planta georreferenciada do perímetro do imóvel
• Memorial Descritivo do perímetro do imóvel
• Declarações de Respeito de Limites (Formulários de anuência)
• Protocolo de obtenção do Certificado de Cadastro Ambiental Rural
• Relatório Técnico detalhando a metodologia empregada

Em situações onde as descrições tabulares da certidão do imóvel são complexas, analisamos documentos cartográficos antigos, fotografias aéreas e imagens de satélite para correlacionar os elementos descritos na certidão com os dados cartográficos atualizados.

Por Que Escolher a Geobrasília?

A escolha de um profissional reconhecido para realizar o georreferenciamento do seu imóvel é crucial. Problemas como sobreposição de áreas podem gerar consequências jurídicas e financeiras. Por isso, a Geobrasília se destaca pela experiência de décadas no mercado, com um endereço fixo no centro de Brasília há cerca de 10 anos e o mesmo número de telefone por todo esse tempo. Ao contratar um profissional sem referências ou sem endereço fixo, o cliente corre o risco de ficar desamparado em caso de problemas futuros.

Além disso, é importante considerar que, em processos judiciais sobre questões fundiárias, o papel do profissional de topografia pode ser mais relevante que o de um advogado. Advogados podem ser trocados durante o processo sem impactar a ação judicial, mas perder o contato com o topógrafo significa ter que reiniciar todo o trabalho técnico, uma vez que um novo profissional não pode reaproveitar os dados já coletados. Quando um profissional credenciado assina documentos técnicos, ele se torna o responsável permanente pelo trabalho, podendo ser intimado em casos judiciais, mesmo que a propriedade mude de mãos ou o advogado seja substituído. Por isso, escolher um profissional experiente e confiável é crucial para garantir a segurança e validade de todo o processo.

Leia mais sobre os decretos que regulamentam o georreferenciamento: Lei 10.267/2001, Decreto 4.449/2002, e Decreto Presidencial nº 7.620/2011.