Georreferenciamento de Imóvel Rural

Entre vários serviços topográficos realizados pela Geobrasília, destacamos a elaboração de documentação técnica para fins de georreferenciamento de imóvel rural visando a certificação junto ao INCRA (SIGEF) e a inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR, para fins de regularização do imóvel junto ao cartório, inscrição no CAR, etc.

O Georreferenciamento do Imóvel Rural é necessário também, principalmente em questões fundiárias quando são exigidos documentos para guarnecer ações na justiça (Usucapião, Reintegração de Posse, Perícias, Etc.)

Em alguns documentos relativos a imóveis rurais, os elementos cartográficos que compõem as descrições dos seus perímetros são acidentes naturais (rios, córregos, valos, espigão, etc.), pontos de referência temporários, tais como cruzamento de estradas, cercas, tronco de árvores, etc. Em outros são inexistentes, onde é descrita apenas a quantidade de área, sem qualquer referencia geográfica do local. O georreferenciamento permite identificar o imóvel através de suas coordenadas, sem a necessidade de qualquer outro referencial adicional. Ele é obtido a partir de levantamento topográfico/geodésico executado por profissional habilitado, que produz uma planta e memorial descritivo do imóvel, este contendo as coordenadas dos pontos que definem o seu perímetro. Desta maneira é possível afirmar que o imóvel é único, de tal forma que não se confunda com nenhum outro, de acordo com o princípio da especialidade objetiva. Ler artigos: , 4.449/2002, e Decreto Presidencial nº 7.620/2011.

SERVIÇOS:

1 - OS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO EM CAMPO SÃO:

• Reconhecimento do imóvel e seus limites
• Ocupação dos vértices do perímetro do imóvel e dos acidentes naturais importantes (ex: córregos, lagos) ao longo da linha levantada com equipamentos topográficos ou geodésicos, de precisão com o objetivo de obter as coordenadas desses pontos para posterior processamento e representação cartográfica

• A identificação e localização dos pontos que definem os limites do imóvel geralmente é obtida a partir dos elementos cartográficos descritos na certidão cartorial do imóvel. Nos casos em que essa descrição não esteja clara, ou até mesmo inexistente, o contratante deverá indicar no terreno, a localização desses limites, e essa informação deverá constar na planta e no memorial descritivo.

Muitas vezes a interpretação da descrição tabular da certidão cartorial é tão complexa, que é necessário analisar documentos cartográficos antigos, fotografias aéreas, imagens de satélite, etc. de modo a correlacionar os elementos cartográficos (principalmente os acidentes naturais) existentes na certidão com os seus correspondentes (ou equivalentes), constantes no mapeamento Cartográfico da região atualizado.

2 - DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS:

• Desenho georreferenciado do perímetro do imóvel
• Memorial Descritivo do perímetro do Imóvel
• Relatório Técnico informando a metodologia empregada